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PORTARIA Nº 7042 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (§ 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.500/2003)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7043 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME (INCISO IX, "B", ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7044 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO CEFAI (FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7045 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AO NAAPA (FUNÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL)
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15 Dezembro 2021 |
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PORTARIA Nº 7046 DE 14/12/2021 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS JUNTO AOS CIEJAS
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15 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 13/12/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, E DÁ OU
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14 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 13/12/2021 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS, POR MEIO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUA PAULISTANO - CELP, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 60.861, DE 7 DE DEZEMBRO DE
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14 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SF Nº 341, DE 10/12/2021 - APROVA O MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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11 Dezembro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 10/12/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548, DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
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11 Dezembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.996, DE 10/12/2021 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA
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11 Dezembro 2021 |