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Título Data de publicação
PORTARIA SMS.G Nº 431/2021 - RESOLVE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO FOCO ASSISTENCIAL DOS LEITOS DE UTI, ENFERMARIA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RELACIONADA À PANDEMIA DA COVID-19 ÀS RE 21 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 318, DE 17/09/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA EXERCER AS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/002/2021/SGM-SEDP E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.678, DE 4 DE MAIO DE 2017 18 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.801, DE 17/09/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.961, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME 18 Setembro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/ CHAMADA ESCOLAR/ANO 2022, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Setembro 2021
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (15/09/2021) 15 Setembro 2021
PORTARIA Nº 39/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS, EM CARÁTER FACULTATIVO, NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP 14 Setembro 2021
PORTARIA Nº 57/SFMSP/2021, DE 10/09/2021 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A RETOMADA DAS CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E FUNERAIS NO CREMATÓRIO DR. JAYME AUGUSTO LOPES, NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS SOB GESTÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP 11 Setembro 2021
PORTARIA SME Nº 5.534, DE 03/09/2021 - ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967 04 Setembro 2021
PORTARIA Nº 062/SMADS/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E REVOGA A PORTARIA SMADS Nº 33/2020 04 Setembro 2021
PORTARIA SGM Nº 292, DE 02/09/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM 03 Setembro 2021

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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