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PORTARIA SF Nº 270, DE 06/10/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 2004
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07 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 358, DE 05/10/2021 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A REDE DE PLANEJAMENTO E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DA PREFEITURA DE SÃO PAULO
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06 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.058, DE 01/10/2021 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DO SIG-ESCOLA, O SISTEMA DE APOIO À GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 462/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, REVOGA A PORTARIA 286 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA 116 DE 5 DE MARÇO DE 2021
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02 Outubro 2021 |
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PORTARIA SGM nº 344, DE 30/09/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MUDANÇA DO CLIMA E ECOECONOMIA, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DO DECRETO 60.290, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DO DECRETO 60.439, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
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01 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 5.933, DE 27/09/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN
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28 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021 - CONSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP
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28 Setembro 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 044, DE 23/09/2021 - RESTABELECE O FUNCIONAMENTO NORMAL DE TODAS AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SPCINE Nº 06/2021, DE 23/09/2021 - ATUALIZA OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 56.905/2016
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24 Setembro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 5.859, DE 22/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 60.489, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Setembro 2021 |