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PORTARIA CME Nº 05, DE 03/04/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
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04 Abril 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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04 Abril 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019
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03 Abril 2019 |
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EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (02/04/2019)
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02 Abril 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 29/03/2019 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019
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30 Março 2019 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (29/03/2019)
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29 Março 2019 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (28/03/2019)
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28 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 18/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ATIVIDADES - MEIO
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28 Março 2019 |
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PORTARIA SGM 43, DE 26/03/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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27 Março 2019 |
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PORTARIA Nº 27/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO PERÍODO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 17.020/2018, PELOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO TETO DO RGPS
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26 Março 2019 |