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PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2018
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23 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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22 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019
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22 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP
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22 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL
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20 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 027, DE 19/02/2019 - DISPÕE SOBRE O VALOR DE INTEGRAÇÃO DOS CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE
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20 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 018/2019 - RESOLVE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS TERRESTRES URBANAS ABERTAS À CIRCULAÇÃO
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20 Fevereiro 2019 |
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PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA INTERSECRETARIAL SEME/SME/SMT/SMC/SMS/SMDHC/SVMA/SMSU/SMPED/ SMADS Nº 01/2018 - REINSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI, DENOMINADO "SÃO PAULO: UMA CIDADE ATIVA"
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19 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 15/19, DE 14/02/2019 - IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS CASOS ESPECIFICADOS
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16 Fevereiro 2019 |
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PORTARIA SMT.DSV Nº 016/2019 - EQUIPARA OS FERIADOS E AS TERÇAS-FEIRAS DE CARNAVAL AOS DOMINGOS, PARA EFEITO DE OBRIGAÇÕES E PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO
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16 Fevereiro 2019 |