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PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME/SMS Nº 001/2016 - PRORROGA ATUAÇÃO DO GTI - APOIO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AO CMDCA E AO FUMCAD
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23 Novembro 2016 |
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PORTARIA 26/2016 - PGM - REGULAMENTO DA CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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23 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.739, DE 23/11/2016 - Dispõe sobre a organização integrada do Centro de Educação Infantil Maria Aparecida Nascimento, da Escola Municipal de Educação Infantil Profª Paula Cristina Rodrigues e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Th
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23 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.721, DE 22/11/2016 - Altera a Portaria SME nº 4.993, de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino – na Rede Direta,
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22 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.688, DE 21/11/2016 - GRUPO DE TRABALHO - AGENDA DE ATOS E SOLUÇÕES PERTINENTES PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE BANDAS E FANFARRAS
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22 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.720, DE 22/11/2016 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
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22 Novembro 2016 |
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LEI Nº 16.574, DE 18/11/2016 - UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
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19 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.685, DE 18/11/2016 - CONSTITUI COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO
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19 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.684, DE 18/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.810/2016 - VALORES DO PTRF PARA O ANO DE 2016
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19 Novembro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.598, DE 16/11/2016 - DOCUMENTAÇÃO EDUCACIONAL A SER EXPEDIDA AO FINAL DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
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17 Novembro 2016 |