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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA CME Nº 08, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 07 Dezembro 2016
PORTARIA SMG Nº 145, DE 02/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI 03 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS EM DOTAÇÃO DE CAPITAL PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PTRF 03 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - Autoriza a utilização dos saldos em dotação de capi-tal para despesas de custeio no âmbito do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF 02 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 56.793/2016 - ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕE E FUNCIONAMENTO DA SME E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.846, DE 01/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS EMEIS QUE ESPECIFICA 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.839, DE 01/12/2016 - DISPENSA DE PONTO - SEMINÁRIO "GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS" 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.837, DE 01/12/2016 - PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE (PEIS) E DE TURNOS DE TRABALHO (ADIS) 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.834, DE 30/11/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS 01 Dezembro 2016

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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