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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 3.828, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 08 Abril 2025
PORTARIA Nº 3.829, DE 07/04/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434 08 Abril 2025
PORTARIA Nº 2.114, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 2.115, DE 14/02/2025 – ALTERA A PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NO 17 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 450, DE 14/01/2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14 16 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 212, DE 08/01/2025 – INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2 09 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 213, DE 08/01/2025 - INCLUI SERVIDORES NA PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024, QUE DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93 09 Janeiro 2025
PORTARIA Nº 11.058, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007, COM PREJUÍZO DE FUNÇÕES E SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTO 30 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 11.059, DE 27/12/2024 - DESIGNA, NO PERÍODO DE 30/12/2024 A 31/12/2025, PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.5 30 Dezembro 2024
PORTARIA Nº 11.021, DE 20/12/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.821, DE 28/12/2023, PUBLICADA NO DOC DE 29/12/2023, QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO 26 Dezembro 2024

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Comissionamento junto a outros órgãos públicos 10

Concorrer a mandato eletivo 5

Cumprimento de mandado sindical 7

Cursos de administração Pública 5

Exercer Mandato eletivo 6

Participação em cursos e congressos 8

Participação em eventos sindicais 6

Participar de Júri ou atender serviços obrigatórios por lei 9

AFASTAMENTOS POR PRISÃO 9

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