DECRETO Nº 59.779, DE 21/09/2020 - ACRESCENTA § 4º AO ART. 8º DO DECRETO Nº 48.461/2007, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.562/2003, A QUAL DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM
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22 Setembro 2020 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001, DE 09/01/2020 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2020
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10 Janeiro 2020 |
PORTARIA Nº 8.780, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.781, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660/2007, PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.782, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, "B", DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.783, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.784, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA Nº 8.785, DE 20/12/2019 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS PARA RESPONDER PELA ATIVIDADE CORRESPONDENTE À COORDENAÇÃO GERAL, À ASSISTÊNCIA À COORDENAÇÃO, AOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS E EDUCACIONAIS NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOVENS - CIEJAS
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21 Dezembro 2019 |
PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2
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21 Março 2019 |