Aconteceu no SINESP
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A pandemia e o isolamento social trouxeram dificuldades adicionais para a categoria, como a dificuldade de debater seus problemas e se organizar para a luta, e para enfrentar esses problemas o Sindicato realizou reuniões em salas virtuais com os RELTs nos dias 04, 06, 11, 13 e 18 de agosto.

Assim como as de Conselheiros, realizadas de 27 de maio a 5 de junho, as reuniões com os Representantes dos Locais de Trabalho foram divididas em blocos para facilitar a participação e as manifestações dos representantes. Os objetivos da Diretoria foram manter todos informados, organizados e unidos, praticar a escuta e o diálogo, levantar a situação das escolas, demandas e reivindicações e definir ações a serem encaminhadas e implementadas.

As questões levantadas pelos RELTs e também pelos Conselheiros nas reuniões resultam de suas preocupações, angustias e observações acerca do trabalho e das condições das escolas e foram formalizadas como propostas, denúncias, reivindicações e encaminhadas pelo Sindicato.

Parte delas fazem parte das discussões e lutas abrangidas pelo Comitê Emergencial da Educação, que reúne os Sindicatos, vereadores, o CRECE e outras entidades nas discussões sobre as condições estruturais das escolas, a situação delas na pandemia e o que é necessário para definir a reabertura – Veja AQUI texto sobre a última reunião, que definiu ações como a oficialização da posição do Comitê sobre a volta às aulas.

Outras questões foram levadas para a reunião da Mesa Setorial de Educação, realizada na sexta, 21 de agosto – Veja AQUI.

 

Ações e lutas apresentados pela Diretoria do SINESP na reunião de RELTs:

 

Minuta de protocolo de volta às aulas

O SINESP reafirmou sua posição de que a Minuta Protocolo Volta às Aulas, elaborada por técnicos e especialistas da saúde e da SME, é impraticável sem a resolução dos problemas estruturais da RME, em meio à pandemia, com o contágio comunitário ativo e crescente e sem que remédios eficazes e vacina tenham sido desenvolvidos.

Essa discussão está sendo travada em várias instâncias, como no Comitê de Crise da Educação na Câmara Municipal e no Fórum das Entidades, em busca do fortalecimento da posição de retorno das aulas somente em 2021 e da unidade dos Sindicatos e demais entidades representativas nessa luta.

 

Governo e vereadores governistas impõem terceirização e contratação emergencial na educação com aprovação do PL 452/20

Sob a justificativa de estabelecer “as condições e planejamento necessários para que, quando a Saúde definir a possibilidade de volta, dar segurança para a comunidade escolar”, o governo municipal impôs um projeto que amplia a privatização da educação infantil e dos contratos precários de trabalhadores, prejudicando a carreira e os concursados.

O projeto foi aprovado por 32 vereadores governistas (17 votaram contra e 6 se abstiveram) com vários itens inaceitáveis, inclusive alguns considerados inconstitucionais pela procuradoria da Câmara.

Entre eles estão:

●compra de vaga com credenciamento de instituições particulares, inclusive com fins lucrativos, para atendimento de crianças de 4 a 5 anos, avançando o programa Mais Creche (CEI) para a EMEI;

●contratação de profissionais de educação com prazo de 12 meses, precarizando o serviço público em detrimento da falta das chamadas dos concursos já realizados;

●credenciamento de instituições com fins lucrativos para repasse de verba pública;

●uso de espaços que não são da Educação como os CCA ligados a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social;

●prorrogação das metas do Plano Municipal de Educação sem discussão com o Fórum Municipal de Educação, Sindicatos, RME e comunidade escolar.

●aprovação automática no ano letivo de 2020 e que parte dos alunos terão a recuperação do conteúdo perdido devido à pandemia por meio do ensino em tempo integral

●responsabilização das famílias pelo retorno das crianças às aulas presenciais, com artigo que coloca o retorno como “facultativo” para os alunos e decisão dos pais - a fuga da responsabilidade pelo governo e pelos vereadores é óbvia e absurda, e cabe perguntar se os educadores também terão retorno facultativo.

O SINESP lutou contra esse PL junto com outros Sindicatos, entidades civis e vereadores! Informou e chamou a categoria a se engajar na luta. Combateu de várias formas mais esta medida de precarização do ensino público!

Mas infelizmente o governo se aproveitou de uma situação extraordinária, que entre outras coisas dificulta a mobilização e a luta dos trabalhadores, para impor sua política privatista e de precarização da educação.

Os 32 vereadores que aprovaram o projeto, assim como o prefeito e o secretário, serão lembrado por todos os Servidores Públicos na eleição desse ano, bem como o mote QUEM VOTOU NÃO VOLTA!

 

SINESP apresenta demandas da categoria em reunião virtual setorial de educação

Foram duas as reuniões com o Secretário e sua Adjunta e os Sindicatos da educação municipal, uma no dia 31 de julho de 2020 (veja AQUI) e outra no dia 21 de agosto (veja AQUI).

 

Lives do SINESP

Para informar a categoria cada vez com mais qualidade, o SINESP inovou com a produção das lives do programa SINESP Diálogos.

Esse programa do SINESP tem o objetivo de ampliar a ação do Sindicato, apresentando para discussão e debate temas atuais, relevantes e importantes para a categoria em transmissões ao vivo no Youtube e no Facebook.

Veio para ficar e ampliar com informação de qualidade a comunicação diária efetivada pelo Sindicato pelo site e pelas redes sociais.

Já trouxe temas relevantes e prementes para a categoria e debatedores respeitados, como o Dr. em Direito do Estado Dimitri Sales, a primeira Diretora trans de uma escola pública Paula Beatriz, o Analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Dr. Gonzalo Vecina Neto, o Prof. Luiz Carlos de Freitas, a Drª em microbiologia Natália Pasternak e a Drª em Psicologia Vera Iaconelli.

O SINESP Diálogos recebeu o reforço de um novo programa, o SINESP Formações, mais uma inovação do Sindicato voltada à formação do Gestor Educacional e da Sociedade com palestras, seminários e ciclos de debates, também transmitido ao vivo pelo Youtube e pelo Facebook, como forma de ampliar o espaço formativo dos cursos e atividades online do CFCL.

O lançamento foi feito com duas palestras: “Acúmulos de Responsabilidades: É possível ser feliz durante a pandemia?”, com o Filósofo e Educador Mário Sérgio Cortella (veja AQUI), e “Conjuntura política, econômica e social no contexto da pandemia e perspectiva", com o Dr. em economia política Ricardo Sennes (veja AQUI).

Os programas vieram para ficar e mito mais vem por ai.

 

FUNDEB permanente é aprovado na Câmara – A luta para confirmar a vitória agora é no Senado!

O texto aprovado será votado em 2 turnos no senado. Constitucionaliza o FUNDEB, o torna permanente e amplia a verba nacional direcionada ao financiamento e desenvolvimento da educação básica.

A luta continua até a aprovação definitiva!!!  Veja texto AQUI.

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