PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
FEDERAL:
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
- LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13/07/1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 - ARTIGO 1º - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências
- PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 17, DE 24/04/2007- Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar
- PORTARIA NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 19, DE 24/04/2007 - Estabelece as diretrizes para cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério do Esporte, com o objetivo de definir critérios visando a construção de quadras esportivas ou infra-estrutura esportiva em espaços escolares
- LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20/06/2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências
- PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – MEC, 2007
- DECRETO FEDERAL Nº 6.253, DE 13/11/2007 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei n 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências
- POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEC – JANEIRO/2008)
- LEI FEDERAL Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
- LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória n 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências
- RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 38, DE 16/07/2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013) - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- PORTARIA MEC Nº 971, DE 09/10/2009 - Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional
- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05, DE 17/12/2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
- RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 67, DE 28/12/2009 - Altera o valor per capita para oferta da alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
- DECRETO FEDERAL Nº 7.083, DE 27/01/2010 – Dispõe sobre o Programa Mais Educação
- PORTARIA MEC Nº 873, DE 01/07/2010- Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2011
- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04, DE 13/07/2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07, DE 14/12/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
- RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 02, DE 30/01/2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- PORTARIA MEC Nº 798, DE 19/06/2012- Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue
- PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
- LEI FEDERAL Nº 12.796, DE 04/04/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências
- LEI FEDERAL Nº 12.801, DE 24/04/2013- Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001
- RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 34, DE 06/09/2013- Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação
- RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 40, DE 16/10/2013 – Altera o Parágrafo 5º do Artigo 4º da Resolução nº 34, de 6 de setembro de 2013 que destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação
- PORTARIA CONJUNTA SEB/SECADI Nº 71, DE 29/11/2013 – Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo e dá outras providências
- LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
- RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 02, DE 14/04/2016 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades de educação em tempo integral, em conformidade com o Programa Mais Educação
- PORTARIA MEC Nº 12, DE 11/05/2016 – Dispõe sobre os Comitês Territoriais de Educação Integral e dá outras providências
MUNICIPAL:
- DECRETO Nº 54.452, DE 10/10/2013 - Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo
- DECRETO Nº 54.454, DE 10/10/2013 - Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica
- PORTARIA Nº 5.930, DE 14/10/2013 - Regulamenta o Decreto nº 54.452, de 10/10/13, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”.
- PORTARIA Nº 5.941, DE 15/10/2013 - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
- PORTARIA Nº 1.224, DE 10/02/2014 – Institui o Sistema de Gestão Pedagógica – SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências
- PORTARIA Nº 2.761, DE 30/04/2014 – Dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos Programas Educacionais de âmbito Federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências
- PORTARIA Nº 3.617, DE 01/07/2014 - Altera a Portaria nº 2.761, de 30/04/14, que dispõe sobre a adesão das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo aos programas educacionais de âmbito federal, sob a égide do “Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE”, que integrarão o “Programa Mais Educação – São Paulo”, instituído pelo Decreto nº 54.452, de 10/10/13, e dá outras providências
- LEI Nº 16.213, DE 17/06/2015 - Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências
- PORTARIA Nº 4.145, DE 01/07/2015 - Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Escolas Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs, na forma que especifica e dá outras providências
- PORTARIA Nº 4.617, DE 17/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
- PORTARIA Nº 4.848, DE 27/07/2015 – Altera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que constituiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME
- LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
- PORTARIA Nº 7.464, DE 03/12/2015 – (REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
- PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
- PORTARIA Nº 5.956, DE 26/08/2016 - Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
- COMUNICADO Nº 943, DE 26/08/2016 - Estabelece procedimentos para a adesão ao Programa “São Paulo Integral”- 2017, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15 e reorganizado pela Portaria SME nº 5.956, de 26/08/16
- COMUNICADO Nº 1.085, DE 14/10/2016 – Adesão ao Programa São Paulo Integral 2017
- DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - Aprova o Regimento Padrão dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, vinculados à Secretaria Municipal de Educação
- PORTARIA Nº 7.921, DE 08/12/2016 – Constitui o Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Avaliação do Programa “São Paulo Integral”, na conformidade do disposto no artigo 28 da Portaria SME nº 5.956/16
- PORTARIA SME Nº 8.003, DE 09/10/2017 (RETIFICAÇÃO 11/10/2017) - Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
- RETIFICAÇÃO PORTARIA SME Nº 8003
- COMUNICADO Nº 835, DE 10/10/2017 - Divulga os procedimentos para a adesão ao Programa “São Paulo Integral” - 2018, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15 e reorganizado pela Portaria SME nº 8.003, de 09/10/17
- COMUNICADO Nº 886, DE 31/10/2017 - Prorroga o prazo e divulga os procedimentos para a adesão ao Programa “São Paulo Integral” - 2018, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 03/12/15 e reorganizado pela Portaria SME nº 8.003, de 09/10/17
- COMUNICADO Nº 1.155, DE 06/12/2017 – Divulga a Listagem de Adesão ao Programa “São Paulo Integral – 2018”
- COMUNICADO Nº 858, DE 11/09/2018 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” - 2019, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 03/12/15 E REORGANIZADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/18
- INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBSS E NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- REPUBLICAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13
- RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 1109/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME
- COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2019
- RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.189, DE 10/12/2018 - DIVULGA A RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL/2019
- PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
SUBSÍDIOS – PORTAL SME:
ü DOCUMENTO NORTEADOR: PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL – CONSTRUIR NOVOS CAMINHOS PEDAGÓGICOS – 2016 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34852.pdf
ü BASES LEGAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/22498.pdf
ü CARTA ENTREGUE NO LANÇAMENTO DO PROGRAMA - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/25600.pdf
ü PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL – EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS NOS TERRITÓRIOS DO SABER – 23/12/2016 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/35107.pdf
ü BALANÇO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2015/2016 - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/35114.pdf - 21/12/2016
ü CARTA DE APRESENTAÇÃO – FÓRUM DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA UMA CIDADE EDUCADORA - http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/34248.pdf – 02/12/2016
ü CURRÍCULO INTEGRADOR DA INFÂNCIA PAULISTANA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/35745.pdf) - 2015
REFERÊNCIAS (IN BASES LEGAIS):
ü ANÍSIO TEIXEIRA ENTRE NÓS: A DEFESA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302000000400002&lng=pt&tlng=pt) – 2000
ü DECLARAÇÃO DE SALAMANCA E LINHA DE AÇÃO SOBRE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf) – 1994
ü EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ACOMPANHAMENTO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR DE ALUNOS NO ENSINO REGULAR (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-65382006000200004)
ü MUDANÇA E CRISE: O PT NO GOVERNO EM SÃO PAULO (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451994000200011) - 1994
ü O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA (http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302000000400002&lng=pt&tlng=pt)
ü O PROFESSOR ORIENTADOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – POIE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16092010-141502/pt-br.php) – 2010
ü PARA ONDE CAMINHAM OS CIEPS? UMA ANÁLISE APÓS 15 ANOS – (http://www.scielo.br/pdf/cp/n119/n119a08.pdf) - 2003
ü PROGRAMA SÃO PAULO É UMA ESCOLA (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Public-Diversas-2008-a-2005-1) – 2005
ü TERRITÓRIOS EDUCATIVOS – EXPERIÊNCIAS EM DIÁLOGO COM O BAIRRO-ECOLA - VOLUME 1 (http://www.cidadeescolaaprendiz.org.br/wp-content/uploads/2015/04/Territorios-Educativos_Vol1.pdf)
ü TERRITÓRIOS EDUCATIVOS – EXPERIÊNCIAS EM DIÁLOGO COM O BAIRRO-ECOLA - VOLUME 2 (http://www.cidadeescolaaprendiz.org.br/wp-content/uploads/2015/03/Territorios-Educativos_Vol2.pdf)
ü TERRITÓRIOS EDUCATIVOS: COMO APRENDER NA CIDADE? (http://portal.aprendiz.uol.com.br/2015/04/06/territorios-educativos-como-aprender-na-cidade/)
ü ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2013 – AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL – APRIMORANDO OS OLHARES (http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Main/Page/PortalSMESP/Educacao-Infantil2016a2013
ü LEI MARIA DA PENHA – LEI FEDERAL Nº 11.430, DE 07/08/2006
ü PORTARIA Nº 2.750, DE 27/05/2011 - Regulamenta o Decreto nº 52.342 de 26/05/11 que institui o Programa “Ampliar” nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
SUBSÍDIOS – MEC
ü MANUAL OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL 2014 ATUALIZADO – (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15842-manual-operacional-de-educacao-integral-2014&category_slug=junho-2014-pdf&Itemid=30192)
ü PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – CADERNO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS – VERSÃO I (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=70831-pnme-caderno-de-orientacoes-pedagogicas-pdf&category_slug=agosto-2017-pdf&Itemid=30192) – 2017
ü PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – DOCUMENTO ORIENTADOR – ADESÃO – VERSÃO I – (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/maisEducacao/docuemntoOrientadorMaisEducacao.pdf) – Outubro 2016
ü PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR – DOCUMENTO ORIENTADOR – ADESÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/documentoOrientadorEMI.pdf) – Outubro 2016
EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS:
ü BAIRRO ESCOLA: PASSO A PASSO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/bairro_escola.pdf) –
ü REDES DE APRENDIZAGEM – BOAS PRÁTICAS DE MUNICÍPIOS QUE GARANTEM O DIREITO DE APRENDER – (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/redes_aprendizagem.pdf)
ü INTERAÇÃO ESCOLA-FAMÍLIA – SUBSÍDIOS PARA PRÁTICAS ESCOLARES (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/escola_familia_final.pdf)
EDUCAÇÃO FINANCEIRA: CONTRIBUIÇÕES DO GRUPO DE APOIO PEDAGÓGICO (GAP) À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC):
ü APRESENTAÇÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/apresentacao.pdf)
ü CIÊNCIAS DA NATUREZA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/ciencias_da_natureza.pdf)
ü CIÊNCIAS HUMANAS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/ciencias_humanas.pdf)
ü LINGUAGENS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/linguagens.pdf)
ü MATEMÁTICA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/matematica.pdf)
ü RESUMO EXECUTIVO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/resumo_executivo.pdf)
MAIS EDUCAÇÃO:
ü CAMINHOS PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA AMPLIADA – CECIP (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/caminhos_elaborar_educ_integral_cecipe_seb.pdf)
ü DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA/CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) – 2013 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/diretrizes_curiculares_nacionais_2013.pdf)
ü ESCOLA QUE PROTEGE: ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/escqprote_eletronico.pdf) – 2008
EDUCAÇÃO IINTEGRAL / EDUCAÇÃO INTEGRADA EM TEMPO INTEGRAL: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA:
ü MAPEAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO BRASIL - ESTUDO QUANTITATIVO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/8_1_mais_educacao_relatorio_final_maio_2011_pesq_quanti_seb.pdf)
ü MAPEAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DE JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO BRASIL - ESTUDO QUALITATIVO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/8_2_pesquisa_qualitativa_relatorio_enviado_010511_seb.pdf)
ü MAIS EDUCAÇÃO - GESTÃO INTERSETORIAL NO TERRITÓRIO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/cader_maiseducacao.pdf)
ü REDE DE SABERES MAIS EDUCAÇÃO - PRESSUPOSTOS PARA PROJETOS PEDAGÓGICOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/cad_mais_educacao_2.pdf)
ü EDUCAÇÃO INTEGRAL - TEXTO REFERÊNCIA PARA O DEBATE NACIONAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/cadfinal_educ_integral.pdf)
ü TECENDO REDES PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/14_tecendo_redes_seb.pdf)
ü MUITOS LUGARES PARA APRENDER (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/10_muitos_lugares_aprender_seb.pdf)
ü CADERNOS CENPEC – EDUCAÇÃO INTEGRAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2_cadernos_cenpec_n2_educacao_integral_seb.pdf)
EDUCAÇÃO INTEGRAL / MAIS EDUCAÇÃO: CADERNOS PEDAGÓGICOS:
ü ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/acompanhamento_pedagogico.pdf)
ü ALFABETIZAÇÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/alfabetizacao.pdf)
ü COMUNICAÇÃO E MÍDIAS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/comunicacao_midias.pdf)
ü CULTURA DIGITAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/cultura_digital.pdf)
ü CULTURA E ARTES (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/cultura_artes.pdf)
ü DIREITOS HUMANOS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/direitos_humanos.pdf)
ü EDUCAÇÃO AMBIENTAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/educacao_ambiental.pdf)
ü EDUCAÇÃO ECONÔMICA http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/educacao_economica.pdf)
ü EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/educacao_especial.pdf)
ü EDUCAÇÃO NO CAMPO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/educacao_campo.pdf)
ü ESPORTE E LAZER (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/esporte_lazer.pdf)
ü INVESTIGAÇÃO NO CAMPO DAS CIÊNCIAS DA NATUREZA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/investigacao_campo_ciencias_natureza.pdf)
ü PROMOÇÃO DA SAÚDE (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/promocao_saude.pdf)
ü TERRITÓRIOS EDUCATIVOS PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/pme/territorios_educativos_educacao_integral.pdf)
MAIS EDUCAÇÃO PARA JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL:
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS – CADERNO 01: PROPOSTA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/CADERNO1_PROPOSTA_30112015.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS – CADERNO 02: IDENTIDADE (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno2_Tc_Identidade_30112015.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS – CADERNO 03: CONVIVÊNCIA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno3_Tc_Convivencia_30112015.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS – CADERNO 04: OLHARES (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno4-Tc-Olhares.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS - CADERNO 05: TERRITÓRIO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno5-Tc-Territorio_30112015.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS - CADERNO 06: MEMÓRIAS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno6-Tc-Memorias_30112015.pdf)
ü TRAJETÓRIAS CRIATIVAS - CADERNO 07: INICIAÇÃO CIENTÍFICA (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/Caderno7-Ic_30112015.pdf)
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL:
ü EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/educacao_patrimonial.pdf)
ü MANUAL DE APLICAÇÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/manual_aplicacao_educacao_patrimonial.pdf)
ü FICHAS DO INVENTÁRIO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/fichas_inventario_educacao_patrimonial.pdf)
MANUAIS DO MAIS EDUCAÇÃO:
ü PASSO A PASSO MAIS EDUCAÇÃO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/11_passo_passo_mais_educacao_seb.pdf)
GUIAS:
ü CENTROS E MUSEUS DE CIÊNCIA DO BRASIL (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/guia_centros_ciencia_2009.pdf) - 2009
COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO:
ü MATEMÁTICA – VOLUME 17 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_matematica_capa.pdf)
ü CIÊNCIAS – VOLUME 18 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_ciencias_capa.pdf)
ü LÍNGUA PORTUGUESA – VOLUME 19 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_lingua_portuguesa_capa.pdf)
ü LITERATURA INFANTIL - VOLUME 20 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_literatura_infantil_capa.pdf)
ü HISTÓRIA – VOLUME 21 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_historia_capa.pdf)
ü GEOGRAFIA – VOLUME 22 (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/2011_geografia_capa.pdf)
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS:
ü JOVENS DE 15 A 17 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - CADERNO DE REFLEXÕES (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/coef2011_caderno_reflexoes.pdf)
ü A CRIANÇA DE 6 ANOS, A LINGUAGEM ESCRITA E O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/crianca_seis_anos_opt.pdf)
ü PASSO A PASSO DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/passo_passo_versao_atual_16_setembro.pdf)
ü ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: ORIENTAÇÕES GERAIS (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/noveanorienger.pdf)
ü ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS 1º RELATÓRIO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/9anosrelat.pdf)
ü ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS 2º RELATÓRIO (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/efrelatoria2.pdf)
ü ORIENTAÇÕES PARA A INCLUSÃO DA CRIANÇA DE SEIS ANOS DE IDADE (http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/bibioteca/passoapasso9anos.pdf)
TRABALHOS ACADÊMICOS:
ü EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: RESULTADOS E REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA E DE ALUNOS DO TERCEIRO CICLO DA REDE DE ENSINO DE BELO HORIZONTE. 2013. (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-25022014-145738/pt-br.php)
ü GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O COMPARTILHAMENTO DA EDUCAÇÃO DA CRIANÇA PEQUENA. 2013. (http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11122013-151305/pt-br.php)
ü EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA (1988-2011). 2013. (http://educere.bruc.com.br/ANAIS2013/pdf/9709_5936.pdf)
ü TRABALHO DOCENTE E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA E O PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. 2013. (http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUBD-9HMGLW/dissertacao_final_ana_clementino.pdf?sequence=1)
ü AS ARTES DE SABERFAZER EM UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 2012. (http://www.ufjf.br/ppge/files/2012/05/Tese-vers%C3%A3o-final.pdf)
ü AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, A ESCOLA UNITÁRIA E A FORMAÇÃO ONILATERAL. 2012. (http://repositorio.unb.br/handle/10482/12926)
ü O TRABALHO DOCENTE NA ESCOLA INTEGRADA. 2011. (http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/FAEC-8MSFZV)
ü A AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR EM PROPOSTAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA INTEGRAL. 2009. (http://ppge.fe.ufg.br/up/6/o/Dissert-%20Soraya.pdf)
ü O DESAFIO DA CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES DO MUNICÍPIO DE PORECATU. 2009. (http://www.ppge.ufpr.br/teses/D09_branco.pdf)
OUTROS:
ü ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – DESAFIO PARA O ENSINO PÚBLICO (https://drive.google.com/file/d/0B5zyaL8qMlkqZnBsVDZkbUstV3M/view) ^
ü TENDÊNCIAS PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL (https://www.unicef.org/brazil/pt/br_tend_educ_integ.pdf)
ü PERCURSOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL – EM BUSCA DA QUALIDADE E DA EQUIDADE (https://www.unicef.org/brazil/pt/percurso_ei.pdf)
ü EDUCAÇÃO INTEGRAL: UM CAMINHO PARA A QUALIDADE E A EQUIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA (http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/educacao_integral___um_caminho_para_a_qualidade_e_a_equidade_na_educacao_publica_digital.pdf)
ü CARTILHA PARA FORMAÇÃO DE COMITÊS SÃO PAULO (https://drive.google.com/file/d/0B5zyaL8qMlkqdEt4N2xjU0tpMlk/view)
ü PORTFÓLIO DO COMITÊ DE SÃO PAULO – 2010/2016 (https://drive.google.com/file/d/0B5zyaL8qMlkqQW4yMnNFTUh5NGM/view)