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PORTARIA SME Nº 9.541, DE 23/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 22.878.581,82 (VINTE E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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24 Setembro 2026 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 35, DE 30/07/2026 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2025, QUE CREDENCIA FUNCIONÁRIOS DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS - COMO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NAS DIVISÕES DO DTP
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31 Julho 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 280, DE 23/06/2026 – DETERMINA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS RELACIONADAS AO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS POR CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO -
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24 Junho 2026 |
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PORTARIA SME Nº 6.521, DE 03/06/2026 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO
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08 Junho 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 09/04/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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10 Abril 2026 |
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COMUNICADO SME Nº 518, DE 08/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E
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09 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 513, DE 04/12/2025 - ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA O ANO LETIVO DE 2026
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05 Dezembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 514, DE 04/12/2025 - DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 6 DESTE COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E
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05 Dezembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER
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26 Novembro 2025 |
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COMUNICADO SME Nº 457, DE 24/11/2025 – DETERMINA QUE OS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG, RELACIONADOS NO ITEM 1 DO COMUNICADO DEVERÃO PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, PARA ATENDER CRIANÇAS E EST
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25 Novembro 2025 |