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PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22/10/2021 - AUTORIZA A RETOMADA DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, UTILIZADO PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIA
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27 Outubro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 044/2021, DE 23/04/2021 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24 Abril 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 002/2021, DE 29/01/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNI
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30 Janeiro 2021 |
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PORTARIA SMT.DTP N.º 001/2021, DE 15/01/2021 - DEFINE PADRÕES PARA A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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16 Janeiro 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPE
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08 Outubro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Setembro 2020 |
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TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2020 - DTP.GAB - ATENDIMENTO DE TRANSPORTE DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI)/CRECHE DENOMINANDO-SE TEG CRECHE E DE CARÁTER EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO À ESTAS UNIDADES, ATRIBUINDO-SE REMUNERAÇÃO ESPECÍFICA (11/09/2
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11 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 091/2020, DE 20/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE TODOS OS TERMOS DE ADITAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 - DTP.GAB DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRA
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25 Julho 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 003, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 59.283, DE 16/03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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28 Abril 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SME Nº 002, DE 11/03/2020 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REALIZAR ESTUDOS ENVOLVENDO A CONTRATAÇÃO DE CONDUTORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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14 Março 2020 |