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ANEXO III-C – TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR – COOPERATIVA
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11 Agosto 2017 |
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ANEXO III-B – TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PESSOA JURÍDICA
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11 Agosto 2017 |
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ANEXO III-A – TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PESSOA FÍSICA
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11 Agosto 2017 |
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DESPACHO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – 05/08/2017 - Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG. Contratação emergencial dos contratos vincendos de Agosto a Dezembro de 2017 para transporte dos alunos das Escolas Especiais Conveniadas, Ciejas e
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11 Agosto 2017 |
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DESPACHO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS – 04/02/2017 - Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG. Contratação dos contratos vincendos nos meses de Janeiro a Junho de 2017, das Escolas Especiais Conveniadas, CIEJAs e EMEBs da Secretaria Municipal
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11 Agosto 2017 |
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REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP-GAB – Regulamento para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviço de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta, no Município de São Paulo - SP
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11 Agosto 2017 |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 – INCISO VII DO ARTIGO 208
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11 Agosto 2017 |
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DESPACHO - DTP - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTRATOS VINCENDOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2017 PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADAS, CIEJAS E EMEBS DA SME
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05 Agosto 2017 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 01, DE 10/02/2017 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover novos estudos sobre as normas do transporte, tanto no que se refere à modalidade de contratação quanto à realização do trans
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11 Fevereiro 2017 |
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PORTARIA Nº 668, DE 16/01/2017 – Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gra-tuito – TEG para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
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16 Janeiro 2017 |