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Lista de artigos na categoria TEG
Título Data de publicação
COMUNICADO (DTP/SMT) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA (02/09/2022) 02 Setembro 2022
COMUNICADO (DTP/SMT) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA (25/06/2022) 25 Junho 2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO – VAI E VOLTA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP (11/06/2022) 11 Junho 2022
PORTARIA SMT.SETRAM Nº 053, DE 07/06/2022 - DELEGA COMPETÊNCIAS AO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - DTEG, DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS - DTP 08 Junho 2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO P 11 Mai 2022
DECRETO Nº 61.278, DE 09/05/2022 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º, INCISO IV, DA LEI Nº 13.697, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI E VOLTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR 10 Mai 2022
PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 24/03/2022 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SETRAM/SME Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 25 Março 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 01, DE 11/03/2022 - RESOLVE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONDUTORES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 12 Março 2022
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP N.º 032/2022, DE 11/02/2022 - APROVA O MANUAL DE PADRÕES TÉCNICOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NA MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16 Fevereiro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 27/01/2022 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Janeiro 2022

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