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PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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30 Junho 2020 |
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LEI Nº 17.256, DE 27/12/2019 - ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 3º DA LEI Nº 13.991, DE 10 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EN
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28 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.814, DE 23/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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27 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.804, DE 20/12/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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21 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.647, DE 10/12/2019 - DESTINA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, VALORES PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO, CONFIGURANDO O 4º REPASSE/2019
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11 Dezembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.510, DE 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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27 Novembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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26 Outubro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 19/08/2019 - REORIENTA O PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL – SPI” NAS EMEIs, EMEFs, EMEFMs, EMEBSs E NOS CEUS DA RME
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20 Agosto 2019 |
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