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PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS
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26 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE
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11 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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05 Março 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.014, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” E D
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.015, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”, E DÁ OUTRAS PROV
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 6.016, DE 23/12/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE
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24 Dezembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº. 6.013, DE 22/12/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
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23 Dezembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDU
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14 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12/11/2020 - ALTERA O ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 4.790, DE 29/06/2020, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RE
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13 Novembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |