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Lista de artigos na categoria PTRF
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 8.003, DE 09/10/2017 - REORGANIZA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 10 Outubro 2017
PORTARIA Nº 7.111, DE 04/09/2017 - ALTERA O ARTIGO 12 DA PORTARIA SME Nº 4.128/2017, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 5.045/2017, QUE DIVULGOU OS VALORES DO PTRF ÀS APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME E ÀS APMSUACS PARA O ANO DE 2017 05 Setembro 2017
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF - INDICE 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 4.881, DE 01/06/2017 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de a-primorar a legislação e estabelecer ações visando à implantação do Cartão de Pagamentos do Governo Municipal ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF 01 Junho 2017
PORTARIA Nº 4.784, DE 29/05/2017 - Constitui Comissão Técnica para orientar as Equipes das Diretorias Regionais de Educação, a receber, analisar e, se necessário, proceder auditoria referente à prestação de contas do Programa de Transferência de Recursos 29 Mai 2017
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - Autoriza a utilização dos saldos em dotação de capi-tal para despesas de custeio no âmbito do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF 02 Dezembro 2016
PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – SÍNTESE 2016 – SME – 16/05/2016 16 Mai 2016
PORTARIA Nº 5.937, DE 10/09/2015 - Fixa os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para os Centros Educacionais Unificados – CEUs, na con-formidade do disposto no Decreto Municipal nº 56.343, de 18/08/15 e dá outras providência 10 Setembro 2015
DECRETO Nº 56.343, DE 18/08/2015 - Estende o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, para os Centros Educacionais Unificados – CEUs, na forma que especifica 18 Agosto 2015
PORTARIA Nº 2.251, DE 03/04/2009 - Estabelece a inclusão das Associações de Pais e Mestres - APM das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, recém-criadas no Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF 03 Abril 2009

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