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Lista de artigos na categoria PTRF
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.637, DE 11/11/2026 - AUTORIZA O TERCEIRO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 7.583, DE 16/07/2026 - AUTORIZA O SEGUNDO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Julho 2026
PORTARIA SME Nº 6.087, DE 18/05/2026 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS POR INTERMÉDIO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INSTALADAS EM CENTROS EDUCACIONAIS 19 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.180, DE 17/04/2026 - DIVULGA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁ 22 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 10.074, DE 07/11/2025 - DISPÕE SOBRE O 3º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, 10 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 7.302, DE 24/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA 25 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.932, DE 15/07/2025 - ALTERA O ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 6.550, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONA 16 Julho 2025
PORTARIA SME Nº 6.550, DE 26/06/2025 - DISPÕE SOBRE O 2º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, U 27 Junho 2025
PORTARIA SME Nº 2.386, DE 20/02/2025 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGO 21 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 11.057, DE 26/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 10.726, DE 2024 RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 27 Dezembro 2024

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