• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. LDB
Filtros
Lista de artigos na categoria LDB
Título Data de publicação
LEI Nº 12.020, DE 27/08/2009 - Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias 27 Agosto 2009
LEI Nº 12.014, DE 06/08/2009 - Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação 06 Agosto 2009
LEI Nº 12.013, DE 06/08/2009 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos 06 Agosto 2009
LEI Nº 11.788, DE 25/09/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as 25 Setembro 2008
LEI Nº 11.769, DE 18/08/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica 18 Agosto 2008
LEI Nº 11.741, DE 16/07/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível m 16 Julho 2008
LEI Nº 11.700, DE 13/06/2008 - Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do 13 Junho 2008
LEI Nº 11.684, DE 02/06/2008 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio 02 Junho 2008
LEI Nº 11.645, DE 10/03/2008 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modifi-cada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obri 10 Março 2008
LEI Nº 11.632, DE 27/12/2007 - Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 27 Dezembro 2007

Página 3 de 6

  • Início
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010