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Lista de artigos na categoria LDB
Título Data de publicação
LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasilei 09 Janeiro 2003
LEI Nº 10.328, DE 12/12/2001 - Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricu-lar", constante do § 3º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 12 Dezembro 2001
LEI Nº 10.287, DE 20/09/2001 - Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional 20 Setembro 2001
PARECER CNE/CEB Nº 17/1998 – APROVADO EM 03/08/1998 - Consulta sobre a oferta de ensino médio à luz da LDB 03 Agosto 1998
PARECER CNE/CEB Nº 02/1998 – APROVADO EM 29/01/1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno 29 Janeiro 1998
PARECER CNE/CEB Nº 12/1997 – APROVADO EM 08/10/1997 - Esclarece dúvidas sobre a Lei n° 9.394/96 (Em complemento ao Parecer CEB nº 5/97). 08 Outubro 1997
LEI Nº 9.475, DE 22/07/1997 - Dá nova redação ao art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de de-zembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional 22 Julho 1997
PARECER CNE/CEB Nº 05/1997 – APROVADO EM 07/05/1997 - Proposta de Regulamentação da Lei 9.394/96. 07 Mai 1997
PARECER CNE/CEB Nº 01/1997 – APROVADO EM 26/02/1997 - Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96. 26 Fevereiro 1997
Indice Remissivo da LDB 20 Dezembro 1996

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