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Lista de artigos na categoria CRECE
Título Data de publicação
DESPACHO (DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) - CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHOS DE ESCOLA, CRECES E GRÊMIOS ESTUDANTIS COMO ESPAÇOS DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS – ORGANIZAÇÃO - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE (03/10/20 03 Outubro 2020
CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE ESCOLA (CRECE) (SME) - INDICE 15 Agosto 2017
PORTARIA Nº 8.823, DE 29/12/2016 - Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Represen-tantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central, e dá outra 29 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 8.821, DE 28/12/2016 – Estabelece diretrizes gerais para o processo de E-laboração Participativa dos Planos Regionais de Educação, e dá outras providências 28 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 – ARTIGOS 1º E 4º - Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a Organização, as Atribuições e o Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 3.843, DE 20/05/2016 – Autoriza a dispensa de horas de um conselheiro do CRECE por Unidade Educacional, no horário coincidente com seu horário regular de traba-lho, resguardado o tempo para locomoção, nos dias 23/05; 30/05; 06/06; 10/06; 10/08 20 Mai 2016
COMUNICADO Nº 626, DE 13/05/2016 - Comunica a realização do Seminário: "Agir Demo-crático: O CRECE, a Democracia Participativa e a Qualidade Social da Educação” 13 Mai 2016
DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016 – ARTIGO 4º - Dispõe sobre a organização, as atri-buições e o funcionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica 04 Fevereiro 2016
PORTARIA Nº 7.670, DE 21/12/2015 (RETIFICAÇÃO) – Constitui, em caráter provisório, a Comissão Central do CRECE 21 Dezembro 2015
DECRETO Nº 56.520, DE 16/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, 16 Outubro 2015

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