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Lista de artigos na categoria ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
Título Data de publicação
CRONOGRAMA DE ENTREGA DO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO INICIAL DO SERVIÇO DE NUTRI-ÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TERCEIRIZADO E MISTO – 03/02/2017 03 Fevereiro 2017
PORTARIA Nº 8.784, DE 26/12/2016 - PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 27 Dezembro 2016
CRONOGRAMA ANUAL DE ENTREGA DE RELATÓRIOS E ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECIVEIS (2017) – GESTÃO DIRETA, MISTA E CONVENIADA – 17/12/2016 17 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.334, DE 28/10/2016 - Institui Comissão Especial de Licitação para processamento e julgamento da licitação na modalidade pregão para o Processo SEI nº 6016.2016/0003098-3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de 28 Outubro 2016
PORTARIA Nº 7.168, DE 18/10/2016 - Designa Comissão para o Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 005/2014 celebrado entre o Departamento de Alimentação Esco-lar (Atual Coordenadoria de Alimentação Escolar – CODAE) da Secretaria Mu 18 Outubro 2016
DECRETO Nº 56.793, DE 04/02/2016- Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da SME, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica 04 Fevereiro 2016
LEI Nº 16.378, DE 1º/02/2016 - Institui o Programa Nutri+Ação no Município de São Paulo, e dá outras providências 02 Fevereiro 2016
PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr 04 Dezembro 2015
DECRETO Nº 56.532, DE 20/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.171, de 16 de abril de 2015, que ga-rante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos alunos atendidos pelo Programa Mo-vimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de São Paulo – MO 20 Outubro 2015
DECRETO Nº 56.494, DE 13/10/2015 - Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica 13 Outubro 2015

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