LEI Nº 16.171, DE 16/04/2015 - Garante a entrega gratuita de material didático e alimentação aos a-lunos atendidos pelo Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA-SP, e dá outras providências
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16 Abril 2015 |
LEI Nº 16.161, DE 13/04/2015 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências
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13 Abril 2015 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 02/04/2015 - Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolu-ção/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Es-colar (PNAE)
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02 Abril 2015 |
PORTARIA Nº 6.757, DE 09/12/2014 - Altera a composição de membros designados pela Portaria nº 4.938, de 23 de agosto de 2013, que constituiu no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar, a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA
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09 Dezembro 2014 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 21, DE 13/10/2014 - Regulamenta a operacionalização dos repasses fi-nanceiros do FNDE a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de Programas Educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de
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13 Outubro 2014 |
PORTARIA Nº 5.842, DE 03/10/2014 - Designa servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, exercerem as atividades de Cogestão do Programa de Alimentação Escolar, previstas no art. 4º da Portaria SME nº 1.938, de 20/03/13
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03 Outubro 2014 |
LEI FEDERAL Nº 12.982, DE 28/05/2014 - Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para de-terminar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
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28 Mai 2014 |
PORTARIA Nº 4.938, DE 23/08/2013 - Constitui no âmbito do Departamento de Alimentação Escolar a Comissão Permanente de Recebimento de Alimentos – CPRA e dá outras providências
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23 Agosto 2013 |
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17/06/2013 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
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17 Junho 2013 |
DECRETO Nº 53.974, DE 06/06/2013 - Altera a denominação do Departamento de Merenda Escolar - DME, da Secretaria Municipal de Educação, bem como dispõe sobre suas atribuições
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06 Junho 2013 |