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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À EMEF DEPUTADO CAIO SÉRGIO POMPEU DE TOLEDO 10 Março 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 01/03/2023 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER 10 Março 2023
DECRETO Nº 62.218, DE 08/03/2023 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 62.087, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Março 2023
DECRETO Nº 62.208, DE 28/02/2023 - REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES 02 Março 2023
DECRETO Nº 62.176, DE 24/02/2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, A SER CONCEDIDO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO 25 Fevereiro 2023
DECRETO Nº 62.177, DE 24/02/2023 - INSTITUI NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REGRAS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS E DOCUMENTOS OFICIAIS E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS 25 Fevereiro 2023
DECRETO Nº 62.159, DE 03/02/2023 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI Nº 15.948, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC E DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 04 Fevereiro 2023
DECRETO Nº 62.148, DE 24/01/2023 - CONCEDE ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA O PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 25 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.149, DE 24/01/2023 - CRIA O PROGRAMA REENCONTRO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 17.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 25 Janeiro 2023
DECRETO Nº 62.147, DE 16/01/2023 - FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 17 Janeiro 2023

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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