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DECRETO Nº 60.039, DE 31/12/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA – JOF; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.040, DE 31/12/2020 - ACRESCENTA O ART. 12-A E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DO DECRETO Nº 51.415, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ALTERA AS CLÁUSULAS 5ª E 16ª, ITEM 3, DO CONTRATO SOCIAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO INT
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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03 Janeiro 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.437, DE 30/12/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.036, DE 30/12/2020 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTIC
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.037, DE 30/12/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS SOBRE O BILHETE ÚNICO
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31 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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30 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.415, DE 23/12/2020 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO
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24 Dezembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.384, DE 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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18 Dezembro 2020 |
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DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020 - SUSPENDE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 5º, § 4º, DO DECRETO Nº 59.213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
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17 Dezembro 2020 |