• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Decretos
Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 60.039, DE 31/12/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 53.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA – JOF; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO 03 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.040, DE 31/12/2020 - ACRESCENTA O ART. 12-A E ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 DO DECRETO Nº 51.415, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ALTERA AS CLÁUSULAS 5ª E 16ª, ITEM 3, DO CONTRATO SOCIAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO INT 03 Janeiro 2021
DECRETO Nº 60.041, DE 31/12/2020 - DISPÕE SOBRE AÇÕES E MEDIDAS OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Janeiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.437, DE 30/12/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.036, DE 30/12/2020 - ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, O VALOR-LIMITE DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS VERTIC 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.037, DE 30/12/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 58.639, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE CONSOLIDA E ATUALIZA AS NORMAS SOBRE O BILHETE ÚNICO 31 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 30 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.415, DE 23/12/2020 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVO 24 Dezembro 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.384, DE 17/12/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 18 Dezembro 2020
DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020 - SUSPENDE A PROVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 5º, § 4º, DO DECRETO Nº 59.213, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 17 Dezembro 2020

Página 52 de 127

  • Início
  • Anterior
  • 47
  • 48
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010