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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 59.828, DE 07/10/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 49.969/2008, QUE REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E TERMO DE CONSULTA DE FU 08 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.822, DE 06/10/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 53.484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS – SBPM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 07 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.823, DE 06/10/2020 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 59.160, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Outubro 2020
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSI 06 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.815, DE 02/10/2020 - SUSPENDE OS EFEITOS DO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 49.796, DE 22 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA 03 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.809, DE 1º/10/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE OUTUBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 02 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.803, DE 30/09/2020 - PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES NO CONSELHO DELIBERATIVO E NO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, NOS TERMOS DO DECRETO 01 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.808, DE 30/09/2020 - EXTINGUE OS 2.363 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 01 Outubro 2020
DECRETO Nº 59.796, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 29 Setembro 2020
DECRETO Nº 59.797, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO 29 Setembro 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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