• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Quem Somos
  3. Legislação
  4. Decretos
Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 59.501, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO, INSTITUI O PROGRAMA SP COOPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.502, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 8º DO DECRETO Nº 47.683, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 14.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS Nº 14.650, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 14.978, 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.503, DE 08/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS PLANOS DE AÇÃO DAS SUBPREFEITURAS 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.504, DE 08/06/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.505, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO V, SEÇÃO II, E DO CAPÍTULO VI, AMBOS DA LEI Nº 14.887, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, DE ACORDO COM O ARTIGO 290 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO M 09 Junho 2020
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.463, DE 27/05/2020 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, NO DECRETO Nº 58.954, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, E NO DECRETO Nº 59.000, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019, BEM COMO ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO 04 Junho 2020
DECRETO Nº 59.478, DE 01/06/2020 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 11 DE JUNHO E 20 DE NOVEMBRO DE 2020 02 Junho 2020
DECRETO Nº 59.479, DE 01/06/2020 - ALTERA OS DECRETOS Nº 51.564, Nº 51.565, Nº 51.568, E Nº 51.569, TODOS DE 18 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTAM A PROGRESSÃO FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DAS CARREIRAS DOS QUADROS DE PESSOAL DE NÍVEL BÁ 02 Junho 2020
DECRETO Nº 59.473, DE 29/05/2020 - ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CO 30 Mai 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 64.994, DE 28/05/2020 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI O PLANO SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES 29 Mai 2020

Página 63 de 127

  • Início
  • Anterior
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • 66
  • 67
  • Próximo
  • Fim

Últimas notícias

  • Lutas do Sinesp aprovadas no 29º Congresso
  • Reunião de RELTs do SINESP ocorre em 19/11/2026 na Casa de Portugal
  • Chega de adiar: STF, paute já a retomada do julgamento do confisco previdenciário!
  • SINESP convoca filiados para Assembleia de Previsão Orçamentária para 2027
  • SINESP cobra valorização dos profissionais e investimentos nas Unidades Educacionais em audiência sobre o orçamento de 2027
  • CFCL apresenta “Vozes e Histórias” com Jeferson Tenório e Wilson Alves-Bezerra
Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

SINESP - SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Sede:
Rua Libero Badaró, 158, 21º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3116 - 8400 | CEP 01008-904
CFCL - Centro de Formação, Cultura e Lazer:
Praça Dom José Gaspar, 30, 3º andar, Centro, São Paulo
Fone: (11) 3255 - 9794 | CEP 01047-010