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DECRETO Nº 59.755, DE 14/09/2020 - INSTITUI O REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.747, DE 09/09/2020 - PRORROGA ATÉ 19 DE SETEMBRO DE 2020, O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298, DE 23 DE MARÇO DE 2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDO
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10 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.749, DE 09/09/2020 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
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10 Setembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.170, DE 04/09/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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05 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.746, DE 04/09/2020 - CRIA A COORDENAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC, TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº 58.079/2018, Nº 58.
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05 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.744, DE 03/09/2020 - ESTABELECE A LICENÇA COMPLEMENTAR DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA
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04 Setembro 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.163, DE 02/09/2020 - ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO
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03 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.728, DE 31/08/2020 - PRORROGA ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2020 OS PRAZOS PREVISTOS NO INCISO VII DO ARTIGO 12 E NO ARTIGO 20 DO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19
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01 Setembro 2020 |
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DECRETO Nº 59.721, DE 26/08/2020 - PRORROGA ATÉ 6 DE SETEMBRO DE 2020 O TERMO FINAL DA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO ESTADUAL
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27 Agosto 2020 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.143, DE 21/08/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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22 Agosto 2020 |