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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 14 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.056, DE 10/07/2020 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 11 Julho 2020
DECRETO Nº 59.599, DE 09/07/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.830, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM LOCAIS COM ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Julho 2020
DECRETO Nº 59.600, DE 09/07/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A RETOMADA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA FILMAGENS E GRAVAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº 56.905, DE 30 DE MARÇO DE 2016 10 Julho 2020
DECRETO Nº 59.586, DE 08/07/2020 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, POR CONTA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DA COV 09 Julho 2020
DECRETO Nº 59.587, DE 08/07/2020 - REVOGA A PREVISÃO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE, E RESPETIVA COMPENSAÇÃO DE HORAS, REFERENTE AO DIA 10 DE JULHO DE 2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 09 Julho 2020
DECRETO Nº 59.580, DE 04/07/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO 05 Julho 2020
DECRETO Nº 59.579, DE 03/07/2020 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Julho 2020
DECRETO ESTADUAL Nº 65.044, DE 03/07/2020 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 04 Julho 2020
DECRETO Nº 59.574, DE 1º/07/2020 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 02 Julho 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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