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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação
DECRETO Nº 59.560, DE 29/06/2020 - PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO DE 2020 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 59.449, DE 18 DE MAIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Junho 2020
DECRETO Nº 59.552, DE 26/06/2020 - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 59.298/2020, QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBSERVADOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS 27 Junho 2020
DECRETO Nº 59.548, DE 25/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA 26 Junho 2020
DECRETO Nº 59.537, DE 16/06/2020 - REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI Nº 17.340/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PEL 17 Junho 2020
DECRETO Nº 59.534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos 13 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS P 11 Junho 2020
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROL 10 Junho 2020
DECRETO Nº 59.496, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013, E Nº 16.974, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, DISPONDO SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNIC 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.498, DE 08/06/2020 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 E ACRESCE O § 2º AO ARTIGO 19, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINIU OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAM 09 Junho 2020
DECRETO Nº 59.500, DE 08/06/2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.823, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 09 Junho 2020

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