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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 24/11/2022 - INSTITUI O CONSELHO DO CEI NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETOS E PARCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.845, DE 24/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.846, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.247,46 (QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.847, DE 24/11/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 196.215,99 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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25 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.841, DE 23/11/2022 - REVOGA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.246 E Nº 3.247, AMBAS DE 25 DE MAIO DE 2021, PARA A
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24 Novembro 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 731/2022 - RESOLVE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 (24/11/2022)
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24 Novembro 2022 |
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PORTARIA SEGES Nº 074/SEGES/2022 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 741/2022 - INSTITUI OS NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – NUVIS-AB (23/11/2022)
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23 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 21/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AOS BEBÊS E CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2023
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22 Novembro 2022 |
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PORTARIA TCMSP Nº 650/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (22/11/2022)
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22 Novembro 2022 |