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PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022)
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19 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022)
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18 Novembro 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/
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18 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA
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17 Novembro 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ
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17 Novembro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT
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12 Novembro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN
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12 Novembro 2022 |