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Título Data de publicação
PORTARIA SGM Nº 294, DE 18/11/2022 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 19 Novembro 2022
PORTARIA SMPED-GAB Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – CIPTEA (19/11/2022) 19 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 18/11/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E INSTRUI, NA CONFORMIDADE DO DECRETO Nº 48.743, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Novembro 2022
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 27/2022 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA – EFICIÊNCIA NA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA CONSUMO DA PREFEITURA (18/11/2022) 18 Novembro 2022
PORTARIA SMS.G Nº 739/2022 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA PORTARIA SMS Nº 223/2022, A QUAL ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA (18/ 18 Novembro 2022
PORTARIA SGM Nº 290, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 17 Novembro 2022
PORTARIA SGM Nº 291, DE 16/11/2022 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 17 Novembro 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 16/11/2022 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PARA EXERCER CARGO VAGO OU DISPONÍVEL DE SUPERVISOR ESCOLAR NO ÂMBITO DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃ 17 Novembro 2022
PORTARIA SME Nº 5.750, DE 11/11/2022 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUT 12 Novembro 2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SIURB Nº 3, DE 11/11/2022 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI “CEU TREMEMBÉ” COM A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAR AS PENDÊNCIAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO CEU E COORDENAR AS RESPECTIVAS AÇÕES DE ADEQUAÇÕES, PARA ATEN 12 Novembro 2022

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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