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PORTARIA SME Nº 5.437, DE 21/10/2022 - AUTORIZA DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À EDUCAÇÃO: CELEBRAÇÃO DOS 20 ANOS DO CEI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO"
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 5.477, DE 21/10/2022 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.862,36 DE ACORDO COM A LEI Nº 17.728/2021
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22 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.435, DE 20/10/2022 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – CEEP CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 5.934, DE 27/09/2021, ALTERADA PELA PORTARIA SME Nº 7.232, DE 29/12/2021
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA SME Nº 5.436, DE 20/10/2022 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SILVA TELES, QUE ESPECIFICA
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21 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 077/2022/SMUL.G, DE 07/10/2022 - DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO QUANTO AO CARÁTER PROVISÓRIO OU PERMANENTE DAS EDIFICAÇÕES, PARA REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO
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20 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 06, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO JORNADA DE OFERTAS BÁSICAS, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 19,
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 07, DE 17/10/2022 - ALTERA O INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO PARA ACESSO, PARTE INTEGRANTE DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA, ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 20, D
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 08, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC Nº 09, DE 17/10/2022 - ALTERA O FLUXO INTEGRADO DE ATENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ESTABELECIDO PELA PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/ SME/SMS/SMDHC 22, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
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18 Outubro 2022 |
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PORTARIA Nº 69/SMDHC/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" (11/10/2022)
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11 Outubro 2022 |