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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 04/08/2020 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – NA REDE DIRETA E REDE PARCEIRA E DÁ OUTRAS PROVI 05 Agosto 2020
PORTARIA Nº 042/SG/2020 - FIXA AS DIRETRIZES PARA A PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE SESSÃO PÚBLICA DAS LICITAÇÕES, NAS DIVERSAS MODALIDADES, DE ACORDO COM O PREVISTO NAS LEIS FEDERAIS NºS 8.666/1993 E 10.520/2002 E NA LEI MUNICIPAL Nº 17.273/2020 30 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.096, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.582, DE 15 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUIU NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30 Julho 2020
PORTARIA SME Nº 5.097, DE 29/07/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 4.298/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO 30 Julho 2020
PORTARIA SF Nº 139, DE 29/07/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 66/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2019 30 Julho 2020
EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (29/07/2020) 29 Julho 2020
PORTARIA SMT.GAB Nº 106, DE 28/07/2020 - SUSPENDE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020, PERÍODO INTEGRAL, A EXECUÇÃO DO “PRO-GRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI N.º 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997 29 Julho 2020
PORTARIA SMT.DSV Nº 50/2020, DE 28/07/2020 - SUSPENDE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO “ZONA AZUL”, NO DIA 28 DE JULHO DE 2020 29 Julho 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 27/07/2020 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 28 Julho 2020
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (25/07/2020) 25 Julho 2020

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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