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PORTARIA PGM.G Nº 59/2020 - FIXA DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHO REMOTO PELAS COMISSÕES PROCESSANTES DA PROCURADORIA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR MEIO VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIAS)
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19 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 15/09/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26/2020 QUE REORIENTA O PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL
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16 Setembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA CGM-SG Nº 01/2020, DE 11/09/2020 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS, PROCEDIMENTO E FORMA DE PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS ELENCADOS NO ARTIGO 1º DA LEI 13.138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, E ARTIGO 8º, § 1º, DO DECR
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16 Setembro 2020 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 126/2020/CGM.G, DE 04/09/2020 - DISCIPLINA A INTERLOCUÇÃO ENTRE A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E OS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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16 Setembro 2020 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 120, DE 03/09/2020 - READEQUA A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FORMA PROVISÓRIA, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19
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16 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 14/09/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REFORMAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E REMANEJAMENTO DOS PONT
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15 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 14/09/2020 - ALTERA O ARTIGO 43 DA PORTARIA SME Nº 4.548/2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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15 Setembro 2020 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/CGM/SIURB 18, DE 11/09/2020 - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDAD
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12 Setembro 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Setembro 2020 |
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PORTARIA SME Nº 5.445, DE 11/09/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR
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12 Setembro 2020 |