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PORTARIA CME Nº 13, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA ENSINO RELIGIOSO
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18 Julho 2020 |
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PORTARIA CME Nº 14, DE 15/07/2020 - RECOMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONTENDO NORMAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL
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18 Julho 2020 |
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CESSAÇÃO - COORDENADOR V (17/07/2020)
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17 Julho 2020 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 DE SMPED/SMC, DE 02/07/2020 - INSTITUI O FESTIVAL SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 15/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16 DE 15 DE ABRIL DE
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA IPREM Nº 31, DE 15/07/2020 - ALTERA A PORTARIA IPREM N.º 16, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PARA COMPOR O CONSELHO D
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 06/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA TCM Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2020, ASSIM COMO SOBRE COMUNICAÇ
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16 Julho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.998, DE 14/07/2020 - INSTITUI A FASE V DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2020 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
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15 Julho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (14/07/2020)
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14 Julho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 13/07/2020 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIAN
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14 Julho 2020 |