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PORTARIA Nº 035/SMDHC/2020 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO"
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 4.772, DE 26/06/2020 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DOS ENCONTROS VIRTUAIS NA PLATAFORMA ESTABELECIDA AOS POEDS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E PROFESSORES DE ENS. FUND. II E MÉDIO EM REGÊNCIA
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27 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 26/06/2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE OS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA AOS BEBÊS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
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27 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.766, DE 26/06/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298/2020, QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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27 Junho 2020 |
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EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (26/06/2020)
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SGM Nº 158, DE 25/06/2020 - CONSTITUI EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS VOLTADOS AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DA EXECUÇÃO DOS RESPECTIVOS OBJETO
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26 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.754, DE 25/06/2020 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2020/0053925-5, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E EMPRESAS DE ENGENHARIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA
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26 Junho 2020 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 22/06/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍODO LETIVO E PRORROGA A ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23 Junho 2020 |
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PORTARIA SME Nº 4.691, DE 22/06/2020 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.817/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO C
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23 Junho 2020 |
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PORTARIA Nº 261/2020 - SMS.G - COMPLEMENTA A PORTARIA SMS.G Nº 241/2020, QUE ESTABELECE O RETORNO AOS ATENDIMENTOS AGENDADOS DOS EQUIPAMENTOS DE ESPECIALIDADES HOSPITAIS-DIA (HD), AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES (AE) E AMA – E, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
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23 Junho 2020 |