Portaria nº 2.974DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos
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12 Abril 2016 |
PORTARIA Nº 158, DE 04/02/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos
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04 Fevereiro 2016 |
PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
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01 Fevereiro 2016 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Munici-pal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação
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29 Dezembro 2015 |
PORTARIA SMG Nº 66 – 24/12/2015 – Altera a Portaria SMG 155/2005, que instituiu formulário para requerimento de Abono de Permanência – RPPS
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24 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.670, DE 21/12/2015 (RETIFICAÇÃO) – Constitui, em caráter provisório, a Comissão Central do CRECE
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21 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.656, DE 17/12/2015 - Dispõe sobre a organização dos Laboratórios de In-formática Educativa nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências
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17 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.450, DE 04/12/2015 – Aprova a Deliberação CME nº 09/15 e sua respectiva Indica-ção CME nº 21/15, aprovada em 10/09/15, que dispõe sobre os Padrões de Qualidade da Educação Infantil, em conformidade com o disposto no Anexo Único, parte integr
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04 Dezembro 2015 |
PORTARIA 7464, DE 03/12/2015(REORGANIZADA PELA PORTARIA Nº 5.956/2016) - Institui o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de
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03 Dezembro 2015 |
PORTARIA Nº 7.377, DE 27/11/2015 – ARTIGO 14 - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escola
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27 Novembro 2015 |