|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 31/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIAS DO ESPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
|
02 Novembro 2019 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA
|
02 Novembro 2019 |
|
PORTARIA SEME Nº 038, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUAS ABERTAS" NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E VESTIBULAR DA FUVEST
|
02 Novembro 2019 |
|
PORTARIA Nº 8.110, DE 31/10/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTES À MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2019 - TEMA "É MINHA, É TUA, É NOSSA: A ESCOLA SOMOS NÓ
|
01 Novembro 2019 |
|
PORTARIA Nº 149/SMDHC/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 7º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
|
30 Outubro 2019 |
|
PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO"
|
26 Outubro 2019 |
|
PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF
|
26 Outubro 2019 |
|
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR
|
26 Outubro 2019 |
|
PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU
|
25 Outubro 2019 |
|
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV
|
25 Outubro 2019 |