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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 18/11/2019 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO E DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ 2020 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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19 Novembro 2019 |
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PORTARIA HSPM 180, DE 14/11/2019 - PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA DO HSPM, GESTÃO 2020/2021
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15 Novembro 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 001/TCM/PGM/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REMESSA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PELAS UNIDADES JURISDICIONADAS
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15 Novembro 2019 |
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EXONERAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (14/11/2019)
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14 Novembro 2019 |
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PORTARIA SGM 324, DE 12/11/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DEPOSITADO PELOS AGENTES ARRECADADORES
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13 Novembro 2019 |
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PORTARIA Nº 155/SMDHC/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAI
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12 Novembro 2019 |
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PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN
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12 Novembro 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020
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09 Novembro 2019 |