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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS 17 Outubro 2019
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D 16 Outubro 2019
PORTARIA SMDET Nº 33, DE 15/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA ESCOLA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET 16 Outubro 2019
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E P 16 Outubro 2019
PORTARIA Nº 126/2019 - PGM.G - AUTORIZA O RECEBIMENTO, PELOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS, DAS DÍVIDAS REFERENTES A CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA PROTESTADAS 16 Outubro 2019
PORTARIA SMS.G Nº 1.137/2019 - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 15 Outubro 2019
PORTARIA Nº 137/SMDHC/2019 - REFORMULA A PORTARIA Nº 149/2016, QUE INSTITUIU O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA 12 Outubro 2019
PORTARIA Nº 138/SMDHC/2019 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS "DOM PAULO EVARISTO ARNS" 12 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.714, DE 10/10/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO “2020 FIM DO FUNDEB? O RISCO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA 12 Outubro 2019
PORTARIA SF Nº 268, DE 11/10/2019 - FIXA PRAZO PARA A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL QUE ESPECIFICA, EMITIDAS PELA FAZENDA MUNICIPAL 12 Outubro 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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