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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS 12 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 11 Julho 2019
PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020 11 Julho 2019
PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE 06 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.447, DE 05/07/2019 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 2º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PTRF 06 Julho 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO 06 Julho 2019
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O 05 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” 04 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCA 04 Julho 2019
PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO 04 Julho 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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