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Título Data de publicação
PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS 30 Mai 2019
PORTARIA Nº 016/SMSUB/2019 - DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE ZELADORIA - SGZ, NOS TERMOS DO ART. 4º, I, DO DECRETO Nº 58.745/2019 29 Mai 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 28/05/2019 - ESTABELECE NORMAS INTERNAS SOBRE O PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO NO ÂMBITO DA SME 29 Mai 2019
PORTARIA Nº 60/2019 - PGM/G - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 16.953 DE 12 DE JULHO DE 2018 28 Mai 2019
PORTARIA Nº 496/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES 28 Mai 2019
PORTARIA Nº 4.559, DE 24/05/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO QUE ATUAM NA EJA PARA PARTICIPAREM DO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS" 25 Mai 2019
PORTARIA 22/SMADS/2019, DE 20/05/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALTERA A PORTARIA Nº 21/SMADS/2018 25 Mai 2019
PORTARIA Nº 50/SG/2019 - CONVOCA OS COORDENADORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ESTÁGIO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESTÁGIOS DA PMSP PARA PARTICIPAREM DA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE 24 Mai 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 23/05/2019 - ESTABELECE NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CRIANÇAS PARA PARTICIPAREM, NO RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2019, DOS POLOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NOS CENTROS DE EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS E UNIDADES EDUCACIONAIS – 24 Mai 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 072, DE 22/05/2019 - ALTERA O § 1º DO ART. 65 DA PORTARIA SMT.GAB Nº 050/2019, QUE FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO 23 Mai 2019

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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