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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS
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03 Julho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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02 Julho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID
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02 Julho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Julho 2019 |
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PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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29 Junho 2019 |
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PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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29 Junho 2019 |
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EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO (28/06/2019)
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28 Junho 2019 |
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PORTARIA PREF. G 349, DE 25/06/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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26 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.050, DE 19/06/2019 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 047, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PORTARIA IPREM Nº 42/2019, QUE TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO
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20 Junho 2019 |