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PORTARIA MEC Nº 12, DE 11/05/2016 – Dispõe sobre os Comitês Territoriais de Educação Integral e dá outras providências
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11 Mai 2016 |
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PORTARIA PREF. G Nº 144, DE 29/04/2016 - Formaliza a designação dos membros que integram o Conselho de Alimentação Escolar, reorganizado nos termos do Decreto 52.089, de 19 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto 54.839, de 13 de fevereiro de 2014, em c
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29 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 3.270, DE 28/04/2016 – Atribui responsabilidades pelas Informações lança-das nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
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28 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 3.248, DE 27/04/2016 – Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora-Trabalho Excedente – HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, na Rede Direta
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27 Abril 2016 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
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26 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 2.989, DE 13/04/2016 - Dispõe sobre o Cumprimento das Horas-Atividade dos Professores de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, da Rede Municipal de Ensino, nos termos do disposto no Art. 7º da Lei nº 1
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13 Abril 2016 |
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Portaria nº 2.974DE 12 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos
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12 Abril 2016 |
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PORTARIA Nº 158, DE 04/02/2016 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – Redefine o regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos
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04 Fevereiro 2016 |
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PORTARIA Nº 1.185, DE 01/02/2016 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especiali-zado nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino participantes do Programa “São Paulo Integral” e dá outras providências
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01 Fevereiro 2016 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/2015 - Dispõe sobre as normas e procedimentos para o funcionamento do Programa de Transporte Escolar Munici-pal Gratuito – Vai e Volta e define as responsabilidades das Secretarias Municipais de Educação
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29 Dezembro 2015 |