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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 5.296, DE 14/08/2015 – ARTIGO 17 - Institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementaçã 14 Agosto 2015
PORTARIA Nº 4.885, DE 29/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de pro-por minuta de Decreto com vistas à regulamentação da Lei nº 16.213, de 17/06/2015 29 Julho 2015
PORTARIA Nº 4.848, DE 27/07/2015 – Altera a Portaria nº 4.617, de 17/07/15, que consti-tuiu Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME 27 Julho 2015
PORTARIA Nº 4.617, DE 17/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo principal de elaborar proposta para a Educação Integral em Tempo Integral na RME 17 Julho 2015
PORTARIA Nº 4.145, DE 01/07/2015 - Institui o Programa “Na mesma Mesa” para as Esco-las Municipais de Educação Infantil- EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental-EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio- EMEFMs e Escolas Munici-pais 01 Julho 2015
PORTARIA Nº 3.919, DE 22/06/2015 - Dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras provid 22 Junho 2015
PORTARIA Nº 3.806, DE 17/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta nor-matização do Auxílio Refeição aos servidores que acumulam cargos na Rede Municipal de Ensino 17 Junho 2015
PORTARIA Nº 3.808, DE 16/06/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para apresentar pro-posta de revisão dos critérios de Evolução Funcional dos Auxiliares Técnicos de Educação – ATEs do Quadro de Apoio à Educação 16 Junho 2015
PORTARIA Nº 3.566, DE 28/05/2015 – ARTIGO 8º - Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da Rede Direta, Indireta e Parti-cular Conveniada durante o período de Recesso Escolar de Julho de 2015, nos ter 28 Mai 2015
PORTARIA PREF. G Nº 159, DE 17/04/2015 – Designa representantes das Entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do Município de São Paulo para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de ag 17 Abril 2015

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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