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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS/SEMPLA Nº 04, DE 01/10/2015 – Altera o Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria Intersecretarial SME/SMS/SEMPLA nº 003, de 15/05/13, alterada pelas Portarias SME/SMS/SEMPLA nº 08, de 02/09/13 e nº 11, 02 Outubro 2015
PORTARIA Nº 6.476, DE 02/10/2015 - Estabelece critérios para a escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos, classes, aulas e vagas no módulo sem regência, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, no decorrer do ano letivo, e dá outras pro 02 Outubro 2015
PORTARIA PREF.G Nº 396, DE 30/09/2015 – Designa representante do Poder Executivo, para, na qualidade de suplente, integrar o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto 35.412, de 18 de agosto de 1995 e adequado ao estabelecido no artigo 18 da Le 30 Setembro 2015
PORTARIA Nº 6.078, DE 18/09/2015 - Altera a Portaria SME nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências 18 Setembro 2015
ORIENTAÇÃO NORMATIVA 1/2015 - SME, de 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana 11 Setembro 2015
PORTARIA Nº 5.959, DE 11/09/2015 - Padrões Básicos de Qualidade da Educação Infantil Paulistana 11 Setembro 2015
PORTARIA Nº 5.937, DE 10/09/2015 - Fixa os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF para os Centros Educacionais Unificados – CEUs, na con-formidade do disposto no Decreto Municipal nº 56.343, de 18/08/15 e dá outras providência 10 Setembro 2015
Portaria nº 5.799 - DE 02/09/2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA SME Nº 2.321, DE 08/04/13, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MÓDULOS E PROCEDIMENTOS PARA NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OU 02 Setembro 2015
PORTARIA Nº 5.663, DE 28/08/2015 - Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009. 28 Agosto 2015
PORTARIA Nº 5.296, DE 14/08/15 - Institui o Projeto “Academia Estudantil de Letras” nas Unidades Educacionais que mantêm o Ensino Fundamental e o Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, define normas e procedimentos para a sua implementação e dá outras 15 Agosto 2015

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