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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 7.956, DE 15/08/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.749 DE 07 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA EM DOC DE 08/07/2025, P. 22, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETOR 18 Agosto 2025
PORTARIA IPREM Nº 61, DE 15/08/2025 - DELEGA A COMPETÊNCIA PROVISÓRIA, ATÉ A EDIÇÃO DE UM NOVO DECRETO, À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA GERIR O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ATUALMENTE VINCULADO À COORDENADORIA DE DESENVOLVIME 18 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.895, DE 14/08/2025 - CONSTITUI COMISSÃO PARA A SELEÇÃO DE INTERESSADOS EM COMPOR O GRUPO DE TRABALHO - GT PARA A DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO E ESCRITA DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS SOBRE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - EDUCAÇÃO INFAN 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.897, DE 14/08/2025 - DISPÕE SOBRE CERTIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME QUE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 05/09/2025, ATUAREM COMO PALESTRANTES E/OU MEDIADORES DA “I JORNADA PEDAG 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.896, DE 14/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO, DE 2 PROFESSORES DE EMEIS E CEMEIS, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAREM DO CURSO PRESENCIAL “BRINCAR E INTERAGIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM OL 15 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.894, DE 13/08/2025 - ESTABELECE O PROJETO PILOTO DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.833, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.307.525,21 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 7.834, DE 12/08/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 316.261,01 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Agosto 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 12/08/2025 - REGULAMENTA O EIXO FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA JUNTOS PELA APRENDIZAGEM - JA, INSTITUÍDO POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Agosto 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 12/08/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO PELA SME, SEM ENCARGOS, DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, ORIUNDOS DE AQUISIÇÃO COM VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS OU MUNICIPAIS POR ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - 13 Agosto 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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