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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.997, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 728.676,31 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.998, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 131,62 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
PORTARIA SME Nº 8.999, DE 24/09/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 6.930,05 (SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 25 Setembro 2025
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 18/2025 (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES) – DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE DEFESA DE ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS (25/09/2025) 25 Setembro 2025
MINUTA PORTARIA SMC Nº 113/2025 - DISCIPLINA NORMAS PARA A FORMULAÇÃO DE PARECERES PELA COMISSÃO DE MÉRITO CULTURAL DA SMC, PARA SUBSIDIAR DESPACHOS DE PREF/CASACIVIL/AT EM PROCESSOS DE CONCESSÃO DE “TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL” E DE SEGES/CGPAT 25 Setembro 2025
PORTARIA CONJUNTA SGM/SEPE/SMIT/SMDET 05, DE 23/09/2025 - REGULAMENTA A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, VINCULADOS AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE 24 Setembro 2025
PORTARIA SMS 668/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO À QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO - VIGIAGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (24/09/2025) 24 Setembro 2025
PORTARIA PGM Nº 160, DE 18/04/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE AGENTES PÚBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 18.297, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 24 Setembro 2025
PORTARIA Nº 18/2025 (DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES) – DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE DEFESA DE ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS (24/09/2025) 24 Setembro 2025
PORTARIA SMS Nº 660/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VIGIQUIM (19/09/2025) 19 Setembro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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